Decreto de Graciano – lat. Decretum. O primeiro tratado metódico sobre a lei canônica, realizado pelo monge italiano Graciano, no séc. XII, que compilou os decretos pontifícios. Embora limitado, foi por longo tempo o livro das leis canônicas, mais tarde abandonado em favor do Breviarium de Bernardo de Pávia e pela coleção oficial, Decretais,de S. Raimundo Penaforte, promulgado em 1234 pelo Papa Gregório IX.